Prefeitura de Cuiabá decreta ponto facultativo para profissionais da educação durante recesso escolar

Secretária Educação Cuiabá
Reprodução
A Prefeitura de Cuiabá publicou, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial do Município, o decreto que estabelece ponto facultativo para os profissionais que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino entre os dias 7 e 16 de julho. A medida ocorre em razão do recesso escolar de 2026 e abrange os servidores lotados em creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e demais unidades da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o decreto, a dispensa de comparecimento vale exclusivamente para os profissionais das unidades escolares atingidas pelo recesso e não se estende ao órgão central da Secretaria Municipal de Educação nem aos serviços que exigem funcionamento contínuo.
Segundo o prefeito, a medida busca acompanhar o período em que não haverá atividades letivas nem atendimento regular ao público nas escolas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele explicou que servidores como CADs, Técnicos de Manutenção Escolar (TMEs), secretários-gerais e outros profissionais administrativos não precisarão comparecer às unidades durante o período.
“O decreto não é férias, mas tem sabor de férias, porque dá aquela sensação de que a pessoa pode descansar”, afirmou o prefeito.
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Ele ressaltou, no entanto, que os profissionais deverão comparecer às unidades um dia antes do retorno das aulas e poderão ser convocados durante o período caso haja alguma necessidade emergencial, como problemas estruturais ou situações que exijam atendimento imediato.
O decreto também estabelece que a dispensa não gera prejuízo à remuneração e que os dias serão considerados de efetivo exercício para todos os fins funcionais, sem necessidade de compensação de horas. A medida não altera o regime de férias previsto na legislação dos profissionais da educação.
Os serviços considerados essenciais permanecem em funcionamento durante o período de ponto facultativo, incluindo vigilância e segurança patrimonial das unidades escolares, além de serviços de manutenção, reparos, reformas e obras programadas para o recesso.
Conforme a justificativa apresentada no decreto, a medida também busca reduzir despesas de custeio das unidades escolares, como consumo de energia elétrica, água, transporte, alimentação e outros serviços, aproveitando o período em que não haverá atividades educacionais. Gestores das escolas deverão adotar medidas para racionalizar o uso desses recursos durante o recesso.
O recesso escolar da rede municipal está previsto no Calendário Escolar 2026 da Secretaria Municipal de Educação e ocorre entre os dias 6 e 20 de julho. O ponto facultativo entra em vigor imediatamente após a publicação do decreto e será válido nos dias úteis compreendidos entre 7 e 16 de julho.

Fonte: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2026/07/03/prefeitura-de-cuiaba-decreta-ponto-facultativo-para-profissionais-da-educacao-durante-recesso-escolar.ghtml